POLÍTICA DE PRIVACIDADE E LEGALIDADE

É importante conhecer e estar seguro sobre a utilização de informações de caráter pessoal. Por isso, consideramos importante esclarecer e divulgar nossa política de utilização dessas informações. O OM Studio Design reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais ou àquelas relativas às práticas comerciais.
As informações de caráter pessoal são obtidas quando você se cadastra. O cadastrado garante que os Dados Pessoais fornecidos são verdadeiros, bem como comunicará qualquer modificação nos mesmos.
OM Studio Design tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos mesmos. Não obstante, o cadastrado deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
OM Studio Design possui diversos parceiros e/ou patrocinadores, oferecendo inúmeros bens e/ou serviços. As informações que você fornece quando completa transações nesses sites são obtidas por esses parceiros e/ou patrocinadores, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, sem que caiba qualquer responsabilidade ao OM Studio Design pelo manuseio de tais informações.
Para obter informações sobre as políticas e normas de privacidade desses parceiros e/ou patrocinadores, sugerimos que você localize as normas de relacionamento específicas dentro do próprio site do parceiro.

Como serão utilizadas estas informações

As informações coletadas pelo OM Studio Design serão utilizadas para personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados. Não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares. Todas as informações fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais serão apenas de grupos de Clientes (segmentos de mercado).

Compartilhamento das informações

OM Studio Design não tem como prática a divulgação de informações que possam identificá-lo, salvo quando autorizado por você ou em circunstâncias previstas nesta presente política. A revelação dos seus dados poderá ainda acontecer devido a exigências legais. Podemos revelar suas informações pessoais em algumas circunstâncias, listada a seguir:
Em casos especiais nos quais temos razão para acreditar que a divulgação dessas informações é necessária para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou interferindo (intencional ou não) nos direitos ou na propriedade do OM Studio Design, ou de qualquer pessoa que seja prejudicada por tais atividades. Podemos divulgar informações quando exigido por lei e com objetivos administrativos ou outros que considerarmos necessários para manter e aprimorar nossos produtos e serviços.

Não comercializamos informações de nossos Banco de Dados.

AVISO LEGAL

Este Aviso Legal regulamenta o uso dos serviços que o OM Studio Design oferece aos seus clientes.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do OM Studio Design encontra-se submetida a Condições Particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal.

OBJETO
O OM Studio Design proporciona aos Clientes o acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados pelo mesmo ou por terceiros.

 

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO OM Studio Design

Obrigação de utilizar o OM Studio Design e os Serviços corretamente
O Cliente se compromete a utilizar o OM Studio Design e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.

Obrigação de usar os Conteúdos corretamente

O Cliente deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do OM Studio Design, Serviços ou Conteúdos.
LICENÇA
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no OM Studio Design são propriedade do OM Studio Design ou de Terceiros, O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do OM Studio Design e dos Serviços.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
OM Studio Design não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços e informações prestados por terceiros.
OM Studio Design coloca à disposição dos Clientes dispositivos técnicos denominados "links de acesso", tais como, entre outros, 'banners" (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Clientes ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de busca do OM Studio Design tem como única finalidade facilitar aos Clientes a busca de informações disponíveis na Internet.

LEI APLICÁVEL
Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.
© Copyright 2005 - OM Studio Design